O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento nesta quinta-feira, 25
No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade do seguro para viagens de até 90 dias
Matéria foi apresentada na noite de ontem, 23, pelo senador Eduardo Braga (MDB), para sustar efeitos da medida do governo federal
Comissões permanentes passam a funcionar de forma semipresencial
Os processos foram instaurados ontem, na primeira reunião em sistema híbrido do colegiado.
A medida acompanha o entendimento do STF, que decidiu permitir a estados e municípios a compra e distribuição de vacinas
A bancada federal do Amazonas se reuniu na noite desta terça com o ministro da Economia para defender a extinção da medida
A decisão cabe recurso e ainda terá que ser referendada pela Câmara dos Deputados
Deputados federais e senadores do AM vão levar a pauta ao ministro da Economia e reforçar o efeito negativo na economia regional
O prefeito foi acompanhado do chefe da Casa Civil do Município, Tadeu de Souza
As propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas
Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma se insere na competência concorrente conferida à União
Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial.
O vereador Raulzinho (PSDB) retirou sua assinatura e, as sessões desta terça e quarta estão suspensas por conta das provas do Enem
Propostas tramitam em regime de urgência e devem ser votadas na quarta-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa