Política

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Comissão do impeachment de Wilson Lima começa a ser desenhada

Os blocos partidários fizeram as indicações dos membros, que devem ser confirmados na manhã desta quinta-feira


João Luiz Onety
09/07/2020 às 11h10min


* Matéria atualizada às 12h45

A escolha dos deputados estaduais que vão compor a comissão especial que deve analisar o pedido de impeachment do governador Wilson Lima e de seu vice, Carlos Almeida na Assembleia Legislativa parece sofrer mais uma manobra da base aliada para prolongar o processo. 

O prazo para essa formação deveria ter sido nesta quarta-feira (8). No entanto os blocos partidários não chegaram a um consenso e o prazo foi adiado para esta quinta-feira (9). Os parlamentares estão discutindo a permanência do deputado Cabo Maciel (PL) após indicação feita pelo deputado Belarmino Lins (PP) para que Maciel ocupe uma vaga dentro da comissão.

Mesmo com a Procuradoria da Assembleia Legislativa afirmando que a indicação é ilegal, alguns deputados tentam promover uma votação para decidir a viabilidade da escolha. A sessão com a presidência da deputada Alessandra Campêlo foi suspensa sem aviso de horário para retorno.

VEJA COMO FOI O INÍCIO DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTA QUINTA-FEIRA

O presidente da casa, deputado Josué Neto declarou ´´Estamos vivendo um momento extremamente diferente da nossa realidade´´, Josué anunciou que o primeiro momento seria de resolução de dúvidas.

A primeira grande dúvida foi quanto ao número de membros na pauta da do dia constavam o nome de 16 deputados e não 17 como manda o rito processual.

 

O deputado Belarmino Lins (PP) usou seu espaço para ceder uma das vagas do Partido Progressistas ao Partido Liberal (PL) na pessoa do deputado Cabo Maciel.



Deputado Belarmino Lins (PP)



Deputado Cabo Maciel (PL)

 

Os deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos) e Delegado Péricles (PSL) discordaram da indicação de Maciel por Belarmino, alegando que o partido não pode indicar um parlamentar de outro partido para esses fins.




Da esquerda para direita: Serafim Corrêa, Dermilson Chagas, Wilker Barreto e Delegado Péricles.

 

Na base aliada, as deputadas Joana D´Arc (PL), líder do governo na Assembleia e Alessandra Campêlo (DEM) defenderam a indicação de Cabo Maciel, agradecendo a participação do parlamentar na comissão. 



 

´´Se estamos fazendo tudo por analogia e não por legislação local, é possível que os partidos que detêm as vagas indiquem membros de outros partidos. No impeachment da Dilma, vários partidos e blocos indicaram outros partidos´´, afirmou Alessandra Campêlo.


A procuradoria da Assembleia, através do procurador Robert Wagner de Oliveira respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais, informando que essa indicação estabelece uma desproporcionalidade.

´´O número de 17 foi apenas um cálculo de proporcionalidade. A lei não estabelece o número de 17. Caso um partido ou um bloco não indique o número de membros previstos, a quantidade de deputados fica como está. É vedada a candidatura avulsa até porque isso está estabelecida no Supremo Tribunal Federal.




Mais informações ao longo de nossa programação.

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