Política

2020

Balanço mostra que Comissão de Constituição e Justiça analisou 539 propostas

Principal comissão técnica da Assembleia Legislativa, todas as iniciativas dos deputados passa pela CCJR


Da redação / portais
13/01/2021 às 12h13min

- Foto: Reprodução


A relatório anual da Gerência de Apoio às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aponta que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu 539 proposições ao longo de 2020, tendo emitido 276 pareceres favoráveis e 106 contrários. A CCJR  considerada a Comissão Técnica mais importante da Aleam, porque é a primeira a analisar todas as proposituras que tramitam pelo Poder Legislativo. Ela avalia se a proposta está de acordo com a Constituição Federal, com a Constituição Estadual e as demais leis que compõem o sistema jurídico do país.

O presidente da CCJR, deputado Delegado Péricles (PSL) aponta que, por realizar o juízo de admissibilidade das matérias, a CCJR garante que o Parlamento dedique seu tempo a matérias de interesse público, uma vez que elimina propostas que não tenham respaldo legal e, portanto, não passam adiante para as demais comissões técnicas.

Atualmente, a CCJR é composta pelos deputados delegado Péricles (PSL) e Belarmino Lins, como presidente e vice, respectivamente, além dos deputados Serafim Corrêa (PSB); Joana Darc  (PL) e Wilker Barreto (Podemos).

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