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Novo desembargador

Com 20 votos, promotora Vânia Marques lidera lista tríplice para vaga no TJ-AM

Além dela, os promotores Luiz Alberto Vasconcelos e Mirtil Fernandes foram os mais votados; um deles será o escolhido do governador Wilson Lima
image Crédito: Divulgação/TJ-AM
Fonte: Da Redação/TJ-AM - Há 2 semanas

A promotora de Justiça Vânia Marques manteve o favoritismo e encabeça a lista tríplice a ser enviada ao governador Wilson Lima (PSC), que vai escolher o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional deixada com a aposentadoria do desembargador Djalma Costa. A escolha da lista tríplice aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, em eleição na corte do Tribunal de Justiça. Vânia recebeu 20 votos dos 26 presentes à sessão. Fecham a lista os promotores Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 9 votos, e Mirtil Fernandes do Vale, com 7 votos.

Após proclamar o resultado da votação, ainda durante a sessão do pleno, o presidente do tribunal, desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou o imediato envio da lista tríplice ao governador Wilson Lima.

A formação da lista tríplice saiu da lista sêxtupla, enviada ao TJ na semana passada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) e que continha, ainda, os nomes dos promotores Carlos José Alves de Araújo, Mário Ypiranga Monteiro Neto e Paulo Stélio Sabbá Guimarães.

Na votação desta terça, os promotores de Justiça Mirtil Fernandes do Vale e Carlos José Alves de Araújo receberam 7 votos, mas foi aplicado o critério de idade para o desempate, motivo pelo qual o promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale foi o escolhido para compor a lista como terceiro mais votado.

O desembargador Chalub comentou que todos os indicados pelo Ministério Público são profissionais competentes e habilitados para assumir o cargo de desembargador e também reforçou que a sessão estava sendo transmitida pelo canal do TJAM no Youtube, assegurando maior transparência dos atos. Não houve apresentação de nenhuma impugnação à escolha dos nomes da lista tríplice.

Os promotores Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Mário Ypiranga Monteiro Neto receberam, respectivamente, 6 e 4 votos durante a sessão desta terça-feira.

A regra do Quinto Constitucional está prevista no art. 94 da Constituição Federal, o qual prevê que um quinto dos membros dos tribunais (Federais, Estaduais e do Distrito Federal) sejam advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, ambos com notório saber jurídico e reputação ilibada.

A nova vaga a ser preenchida no TJ-AM foi aberta no dia 23 de fevereiro deste ano em decorrência da aposentadoria do desembargador Djalma Martins, que era proveniente do MP, ao completar 75 anos, idade máxima para exercer a função de magistrado no Brasil. Com a aposentadoria, a composição da segunda instância do Tribunal de Justiça do Amazonas estava com apenas dois membros originários do Ministério Público – a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que ingressou na Corte amazonense em maio de 2004; e o desembargador José Hamilton Saraiva, que ingressou em março 2017.

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