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Divergência

Sepror e Portal da Transparência apresentam dados diferentes sobre o orçamento, denuncia deputado

Deputado Dermilson Chagas (Podemos) emitiu declaração na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas
image Crédito: Danilo Mello
Fonte: Da Redação / Ascom - Há 2 semanas

Nesta quarta-feira, 31, o deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, na tribuna do Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que recebeu informações do secretário estadual de Produção Rural, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, sobre a execução orçamentária da Secretaria de Produção Rural (Sepror) do ano de 2020 e do orçamento destinado para a pasta no ano de 2021, que apresentam dados diferentes dos que estão publicados no Portal da Transparência do Governo Estadual.

A divergência inicia com os dados da dotação inicial do exercício de 2020. A Sepror afirma que o recurso destinado para a pasta era inicialmente de R$ 67.195.000,00, porém o Portal da Transparência informa que os recursos eram no valor de R$ 105.195.000,00. Em seguida, o ofício enviado pelo secretário da Sepror informa que o total destinado à pasta foi R$ 55.557.796,99. A partir desses valores informados, nenhum dado do que foi empenhado, liquidado, pago ou de saldo disponível é condizente com o que consta no Portal da Transparência.

“Peguei as informações do exercício de 2020 do Portal da Transparência que mostra que a Sepror não gastou 50% do orçamento destinado para ela. Questionei o secretário através da Mesa e também fiz uma audiência pública aqui nesta Casa para que ele desse esclarecimentos sobre os gastos, e ele disse que gastou 85% do valor de mais de 105 milhões de reais, que foi destinado no ano de 2020. Recebi as informações e fui fazer um levantamento e constatei que o secretário fala uma coisa e o Portal da Transparência diz outra”, explicou o parlamentar.

Dermilson Chagas informou que também está solicitando, através de outro requerimento, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), responsável pela alimentação do Portal da Transparência, e também pedindo informações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre os reais gastos da Sepror.

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