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Impugnação

Vereador Sandro Maia tem mandato cassado em Manaus

Vaga deve ser ocupada por Gilmar Nascimento, mas Sandro declarou que vai recorrer
image Crédito: Divulação/Robervaldo Rocha/CMM- Vereador Sandro Maia na CMM
Fonte: Ana Kelly Franco - Há 3 semanas

O Juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TRE-AM), Rogério José da Costa Vieira, cassou o mandato do vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Sandro Maia (DEM) por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2020. 

A sentença monocrática ocorreu no dia 20 de setembro durante o julgamento do processo 0601653-67.2020.6.064.0001 e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM nesta quarta-feira, 22.

A impugnação do mandato foi requerido pelo Ministério Público Eleitoral por suposto uso de um instituto, que leva o nome do vereador, para se promover na eleição de 2020.

Gilmar Nascimento é quem deve assumir a vaga deixada pelo vereador cassado.

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"Ao exposto e pelas razões apresentadas, julgo procedente o pedido, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, alínea "j", e 22, inciso XIV, da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, e, por consequência, tenho por cassar o diploma e por consequencia o mandato de Vereador da Câmara Municipal de Manaus, Sandro Maia Freire, assim como e declaro a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2020", escreveu o juiz. 

Como é uma decisão de primeira instância, o parlamentar poderá recorrer da decisão. 

Ao Portal Norte de Notícias, Sandro Maia confirmou que vai recorrer.

"Nós iremos recorrer, acreditamos na justiça brasileira. Eu tenho certeza que o TRE-AM irá julgar dentro da lei eleitoral e dará o caso para gente, tenho fé de Deus. Trabalhei muito para chegar aqui. Nós cometemos erro nenhum". disse.

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