image


Férias

Após votação da LDO, deputados entram em recesso parlamentar

O retorno dos trabalhos legislativos será em agosto
image Crédito: Divulgação/Alberto César Araújo/Aleam
Fonte: Da Redação - Há 1 semanas

Os trabalhos legislativos no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entraram em recesso nesta sexta-feira, 16, o retorno ocorrerá somente no dia 3 de agosto. Na quarta-feira, 14, os deputados estaduais aprovam com 56 emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022, a Previsão é do orçamento é de R$ 21,7 bilhões, 17% maior do que o montante deste ano. 

Durante a última Sessão Ordinária na Aleam, nesta quinta-feira, 15, os deputados estaduais prestaram contas das atividades parlamentares. O presidente Roberto Cidade (PV) falou dos desafios enfrentados em 2021 e como a Casa Legislativa deu a resposta de maneira positiva à população.

“Na primeira semana, aprovamos o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), que enviou ao interior do estado mais de R$ 160 milhões. E foram esses recursos que ajudaram a salvar vidas nos momentos mais difíceis da pandemia. Aumentamos os repasses às prefeituras de 8% para 15%, além das emendas parlamentares. E isso foi um marco este ano”, comentou.

Roberto ainda listou a aprovação das emendas de bancadas que, segundo ele, será mais um auxílio para o desenvolvimento do Estado. “Isso é um avanço, estamos trabalhando de forma independente e harmônica com os outros Poderes, buscando trabalhar com seriedade e de forma correta”, concluiu.

PEC

Em junho deste ano, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 45 para 30 dias o recesso parlamentar.  A PEC modifica a redação do capítulo do artigo 29 da Constituição do Estado do Amazonas, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único - A Assembleia Legislativa se reunirá, anualmente, na Capital do Estado, de 1° de fevereiro a 31 de dezembro”. Se aprovado, os parlamentares terão recesso somente no mês de janeiro, extinguindo o descanso do meio do ano. 

A proposta segue em análise pelos deputados, e não tem previsão de ser votada em plenário.

 

Tags
image