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Inquérito

CPI aprova quebra de sigilo telefônico e telemático de ex-ministros

Em sessão desta quinta-feira, comissão apurou uma negligência envolvendo Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo
image Crédito: Senado
Fonte: Agência Senado - Há 1 semanas

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira, 10, a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM) em janeiro deste ano.

A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar “uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. “A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento”, argumenta Alessandro Vieira.

Gabinete paralelo

Outros dois alvos da quebra de sigilo são Carlos Wizard e Paolo Zanotto, apontados como integrantes do “gabinete paralelo”. Alessandro Vieira argumenta que Wizard era “mais do que um mero conselheiro” do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o parlamentar, há “indícios de que (o empresário) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”.

O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. 

A transferência de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votado. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do “gabinete paralelo” com Jair Bolsonaro.

A CPI da Pandemia aprovou as seguintes quebras dos sigilos telefônico e telemático:

Ministério da Saúde

Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde

Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto

Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais

Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial 

Laboratórios

Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos

Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos 

Crise no Amazonas

Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas

Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas 

Pessoas jurídicas

Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:

Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)

Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)

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