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Depoimento

CPI convoca Osmar Terra e auditor do TCU

Entre os convocados também está a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Francinato
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Fonte: G1 - Há 2 semanas

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 9, uma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. Também foi aprovada a reclassificação de documentos classificados pelo governo federal como sigilosos.

O auditor do TCU convocado é suspeito de ter produzido a nota que alegava haver "supernotificação" de mortes por Covid no país. Tal relatório foi citado na última segunda-feira, 7, por Bolsonaro, que atribuiu o documento ao TCU e falou em exagero nos números divulgados anteriormente. No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido a nota.

Veja as convocações aprovadas pela CPI:

Osmar Terra, deputado federal

Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo

José Alves Filho, empresário

Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal

Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov

Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)

A comissão quer avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo", um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.

Nesse contexto, o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) é apontado como peça-chave sobre aconselhamentos repassados ao governo. Conforme levantamento feito pela GloboNews, ele se reuniu desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o presidente Jair Bolsonaro.

Osmar Terra é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada "imunidade de rebanho", ou seja, a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva.

Na sessão desta quarta, a CPI chegou a discutir a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, mas o requerimento para chamá-lo foi rejeitado.

No caso da coordenadora do PNI, Francieli Francinato, a CPI também aprovou uma acareção entre ela e a médica infectologista Luana Araújo, que foi dispensada do Ministério da Saúde dez dias depois e ser anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga como secretária de combate à Covid.

O tema da acareação será as medidas de vacinação de gestantes.

Retirada do sigilo

No início da sessão, os senadores também aprovaram uma reclassificação nos documentos encaminhados à CPI.

Parlamentares reclamaram de documentos encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores tarjados como sigilosos. Segundo eles, não haveria a necessidade de as informações serem mantidas em sigilo.

Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que a ideia é deixar sob sigilo apenas aqueles documentos em que a confidencialidade é exigida por lei, como assuntos de segurança nacional e de interesse do estado brasileiro.

"Tudo vem carimbado como sigiloso, quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio", afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o sigilo é decretado para "dificultar o acesso dos senadores".

Pedidos de informação

A CPI também aprovou requerimentos de informações. Entre eles, há um pedido para que o Ministério da Saúde informe se houve contratos firmados entre a pasta e empresas ligadas à médica Nise Yamaguchi, uma das possíveis integrantes do chamado “ministério paralelo”.

Ainda sobre Yamaguchi, a comissão solicitou que companhias aéreas encaminhem registros de voos da médica para Brasília durante a pandemia, com o detalhamento sobre o comprador dos bilhetes.

Foi aprovado também requerimento que solicitou que a Polícia Federal faça uma perícia no aplicativo TrateCov para apurar se a plataforma foi alvo de hackers, conforme relatado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

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