image


Senado

URGENTE: Pazuello poderá ficar em silêncio na CPI da Covid, decide STF

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu ao habeas corpus da Advocacia-Geral da União
image Crédito:  Tony Winston/MS
Fonte: Anilton Jr - Há 7 dias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta sexta-feira, 14, o habeas corpus ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele possa ficar calado no depoimento à CPI da Covid, agendado para próxima quarta, 19, no Senado.

A ação foi impetrada ontem, 13, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para blindar Pazuello das perguntas dos senadores. O ex-ministro deve comparecer na oitiva mas deve ficar em silêncio quando questionado. O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão.

A decisão do ministro está alinhada com a jurisprudência do STF em relação ao direito ao silêncio em CPIs para evitar a produção de provas contra si.

A Comissão investiga as ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19; o colapso na rede de saúde do Amazonas durante a segunda onda e a aplicação de recursos por Estados e Municípios.

Confira os depoimentos que serão realizados neste mês, na CPI da Covid:

• 18/05 (terça-feira): ex-ministro das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo;

• 19//05 (quarta-feira): ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello;

• 20/05 (quinta-feira): secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro;

• 25/05 (terça-feira): presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade (AstraZeneca);

• 26/05 (quarta-feira): presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas (Coronavac);

• 27/05 (quinta-feira): presidente da União Química, Fernando de Castro Marques (Sputinik V)

Tags