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Reunião

Câmara dos Deputados discute quebra de patentes de vacinas em comissão geral

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patente das vacinas
image Crédito: Reprodução
Fonte: Agência Câmara - Há 1 semanas

A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Os deputados vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema. O debate ocorrerá no Plenário da Câmara por sistema virtual.

O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os deputados informam que, em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. "A ideia seria facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas", explicam os parlamentares.

Eles ressaltam que Rússia e China, embora tenham sido precursoras no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, manifestaram apoio à proposta.

"O Brasil, por exemplo, pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadas em toda a população de maneira mais rápida", sugere a deputada Alice Portugal, no requerimento para realização do debate.

No entanto, ela afirma que, segundo informações divulgadas pela imprensa, o Brasil foi o único país em desenvolvimento a se manifestar contra a proposta de quebra de patentes.

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