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Descaso

Proposta de lei defende multa de R$ 5 mil para quem promover festas clandestinas

Matéria foi apresentada pelo vereador Amom Mandel (Podemos) e vai tramitar na Câmara de Manaus
image Crédito: Joana Rebouças
Fonte: Joana Rebouças - Há 1 semanas

Há três meses, o Amazonas vivenciou momentos de terror durante a segunda onda da Covid-19, mas mesmo diante de todo colapso na saúde, falta de oxigênio e recorde de mortes, festas e eventos clandestinos não pararam de acontecer.

Uma série de eventos clandestinos têm sido desbaratados quase que diariamente. O mais recente, na noite desta terça, 6, colocou o Amazonas em destaque nacional. Uma festa clandestina de luxo realizada em uma embarcação com turistas brasileiros e estrangeiros no meio do rio Negro.

Pensando em frear a realização desses eventos que promovem aglomerações e contribuem para a proliferação do vírus, o vereador Amom Mandel (Podemos) formalizou o projeto de lei nº 113/2021, que prevê a aplicação de multas administrativas para as pessoas que promovam ou contribuam de alguma forma para a realização de festas ou eventos clandestinos durante o período de emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.

A proposta prevê aplicação de multa não inferior a R$ 5 mil às pessoas físicas ou jurídicas que promoverem os eventos e de no mínimo R$ 500 para os indivíduos que comprovadamente participarem de festas clandestinas. Os valores arrecadados deverão ser aplicados em ações e serviços de saúde.

“Desejamos com as medidas propostas frear aqueles que desafiam a lei e as medidas de isolamento social, dando resposta efetiva a desejo da grande maioria da sociedade”, defende o vereador na justificativa da matéria.

Ao Portal Norte de Notícias, o vereador Amon afirmou que aguarda a deliberação do projeto

“Eu estou esperando a deliberação, eu já protocolei e agora cabe ao presidente da Câmara colocar em pauta. Tem uma fila na verdade. O PL não está tramitando em regime de urgência, ao contrário daquele outro projeto para a questão da revogação do aumento do IPTU, que eu solicitei urgência”, disse.

Nacional

As festas clandestinas não são exclusividades do Amazonas, em várias partes do país elas são realizadas. O Instagram “Brasil Fede Covid” denuncia momentos de confraternizações ilegais entre brasileiros. A página já acumula cerca de 400 mil seguidores.

Pandemia

Por de trás de toda essa irresponsabilidade, o vírus vem devastando famílias e tirando a vida de brasileiros. O país tem registrado recordes de mortes semanalmente. Nesta terça, 6, por exemplo, bateu todos os recordes de mortes por Covid: 4.195 óbitos em apenas 24h, o equivalente a uma morte a cada 20 segundos. 

No Amazonas, apesar da pandemia ter se abrandado, as mortes ainda permanecem. Ontem, foram registrados 29 óbitos no Estado.

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