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Irregularidades

Obstruções de calçadas e ruas aumentam 141% em 2021, em Manaus

Obras irregulares e sem licença na capital, no mês de setembro, tiveram um acréscimo de 273% em notificações de fiscalização, comparando com o mesmo mês de 2020
image Crédito: Divulgação / Implurb- Obstruções de calçadas no bairro São Raimundo, em Manaus
Fonte: Portal Norte de Notícias - Há 3 dias

De janeiro a setembro de 2021, as obstruções de calçadas e logradouros públicos em Manaus aumentaram 141% em 2021, segundo registros do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). O aumento corresponde a 50% de todas as notificações da Prefeitura. 

Foram 1.134 notificações sendo que nos mesmos meses de 2020, ocorreram apenas 470 notificações, uma alta de 141%, incluindo obstruções, irregularidades com ocupações nas calçadas, boxes, avanços para a via pública, fechamento de rua, entre outros.

O mês de setembro teve 117 ocorrências em Postura, contra 15 do ano passado, um incremento de 680%.

No ano, foram aplicadas 67 infrações, 18 embargos, 3 interdições e realizadas 23 demolições administrativas.

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Obras irregulares e sem licença na capital, no mês de setembro, tiveram um acréscimo de 273% em notificações de fiscalização, comparando com o mesmo mês de 2020.

Este ano, foram 205 notificações, contra 55 do ano anterior.

Dados da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), da Divisão de Controle (Dicon), apontam que também ocorreu aumento no número de ações fiscalizatórias, da ordem de 19%, no acumulado de janeiro a setembro.

Foram 1.171 ocorrências em 2021, contra 980 do ano anterior, incluindo 54 infrações, 254 embargos, 27 interdições e 12 demolições administrativas de obras sem licença e irregulares na capital.

Entre as ilegalidades lideram as obras sem regularização (comercial, residencial e em área verde) e a ausência de Habite-se.

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.

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