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Bloqueio

Cortes do governo podem custar produtividade ao país

As reduções ameaçam universidades federais e Enem
image Crédito: Divulgação
Fonte: Exame - Há 7 dias

Além dos gargalos do ensino remoto e o agravamento das desigualdades educacionais, 2021 trouxe um novo desafio à educação brasileira. Com menos verbas após o bloqueio de 2,7 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação pelo governo, o repasse a universidades federais cairá a um nível que pode levar instituições a não sobreviverem até o fim do ano. O Enem 2021 também está em risco e pode ocorrer apenas no ano que vem pela falta de verba.

As consequências disso podem ser amplas. A paralisia de pesquisas em andamento e a perda do país de desenvolvimento humano e econômico são algumas das apontadas pela diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin.

"Quando há cortes, o impacto sobre as universidades não é só no ensino, é também em pesquisas em andamento, e no momento em pesquisas relacionadas à covid-19. Cerca de 90% da pesquisa no Brasil é feita por universidades federais e estaduais", ressalta.

O Ministério ficou com apenas 8,9 bilhões de reais para sustentar todos os níveis da educação neste ano. Em comparação, em 2018, a Pasta contou com um orçamento de 23,2 bilhões. Diante do bloqueio, as universidades federais tiveram corte de 1 bilhão de reais, ou uma redução de 18% das verbas discricionárias, que são usadas, por exemplo, para pagar contas de luz, água e manutenção, em comparação ao ano passado. É esse tipo de verba também que sustenta bolsas de permanência a estudantes e de pesquisa fornecidas diretamente pela universidade.

Nesta semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que só teria verba para continuar em funcionamento até julho e poderia fechar prédios e desativar serviços caso a sua previsão de repasse não aumentasse. Junto a ela, outras instituições, como Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciaram que também podem parar atividades na metade do ano. Após a repercussão, o governo federal editou uma portaria na quinta que previa a liberação de R$ 152 milhões para a UFRJ, que anunciou que com o novo recurso consegue se manter até setembro.

Segundo Costin, o tipo de corte que será feito não afeta apenas as pesquisas, no entanto, "Existem estudantes vindo de meios mais modestos na universidade que contam com os equipamentos para poder estudar fora do horário de aula", ressalta.

Além da situação das universidades, os cortes deste ano ao MEC também fazem com que a prova do Enem deste ano esteja sem data para acontecer e possa ser transferida para o ano que vem. Nesta semana, uma portaria publicada com as metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) definiu como meta apenas o “planejamento e a preparação técnica” do Enem e não a sua aplicação. Outros exames descritos aparecem como meta de “exame realizado”. O presidente do órgão, Danilo Dupas, negou que tenha sido definido um adiamento, porém despachos internos do Inep divulgados pelo G1 indicavam que as provas da edição de 2021 estavam marcadas para janeiro de 2022.

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