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Nepotismo

MP-AM dá prazo de 24 horas para prefeito de Tapauá exonerar parentes

O gestor municipal nomeou os irmãos e tios para cargos públicos
image Crédito: Divulgação
Fonte: Ana Kelly Franco - Há 1 semanas

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas na Comarca de Tapauá, Bruno Batista da Silva, deu um prazo de 24h para o prefeito do município, Gamaliel Andrade (PSC), exonerar imediatamente os servidores Bezaleel Andrade de Almeida, irmão do prefeito, e Osvaldo Rabelo de Andrade; tio do gestor municipal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Mistério Público do Amazonas (MP-AM). O prefeito está sendo acusado de nepotismo.

O MP-AM fixou o prazo de 24 horas para que seja informada a exoneração dos indivíduos para a promotoria de Justiça de Tapauá. Caso não ocorra a exoneração serão realizadas a adoção das medidas legais cabíveis, principalmente no que se refere à propositura de ação civil pública por ato de improbidade e condenatória na obrigação de reparar os danos causados ao erário municipal.

Segundo investigações do MP-AM foi confirmado as seguintes nomeações:

 Irmã: Arlinda Marta Andrade de Almeida, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação;

Irmão: Paulo Adnael Andrade de Almeida, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo;

Irmão: Bezaleel Andrade de Almeida, ocupante do cargo de Representante do município no município de Manaus;

Tio: Osvaldo Rabelo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais.

No curso do Procedimento Preparatório nº 183.2021.000011, foi constatado que os senhores Paulo Adnael Andrade de Almeida e Arlinda Marta Andrade de Almeida, irmãos do prefeito e ocupantes de cargos políticos, como secretários municipais, possuem qualificação para o exercício, na linha do que estabelece o atual atendimento do STJ acerca da aplicação da Súmula Vinculante 13.

"Os servidores Bezaleel Andrade de Almeida e Osvaldo Rabelo de Andrade, respectivamente, irmão e tio do prefeito, não ocupam cargos políticos e, por essa razão, a nomeação deles é considerada nepotismo, de acordo com a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal de Justiça (STF)", informou o Promotor de Justiça.

O Portal Norte de Notícias entrou em contato com o prefeito Gamaliel Andrade através do celular (97) *****-8078, (97) *****-5818, com o representante da prefeitura, Bezaleel Andrade de Almeida pelo telefone (97) *****-8078 mas até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta. 

 

 

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