image


image

Valéria Costa

Jornalista e colunista

Coluna Ponto e Vírgula

Lei de Segurança Nacional: revogada ou nova roupagem?

02/09/2021
image 02/09/2021

Sem novidade

O presidente Bolsonaro voltou ao centro da polêmica ao vetar quatro trechos da Lei 14.19721, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional, que estava prestes a completar 40 anos. Apesar da grita da oposição, os vetos já eram esperados.

Notícias falsas

Alvo de inquérito que apura sua participação na disseminação de Fake News, Bolsonaro está sendo acusado em legislar em causa própria ao vetar o artigo que pune quem praticar este ato e também o que aumentava a pena a militares que cometessem crimes contra o Estado.

Crise

Os vetos são mais um ingrediente na crise político-institucional que o Brasil atravessa e traz uma discussão à tona: será um ataque ao estado democrático de direito? Com a palavra, os juristas.

***

Alinhados

Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) votaram contra a MP 1045/2021, taxada de minirreforma trabalhista e que o governo federal tentava emplacar no Congresso. Com isso, a matéria vai ser arquivada pelo Senado.

Trabalhadores

Chama atenção o discurso de Braga, que volta e meia tem sido confundido com um bolsonarista camuflado. Em uma declaração sobre a MP ele afirmou que tanto ele quanto o Senado não querem ser “coniventes com nenhuma retirada de direitos dos trabalhadores”.

***

Perdendo força?

Ainda falando no Senado, a CPI da Pandemia teve uma movimentação atípica esta semana: falta de dois depoentes, ameaça de mais uma prisão, que seria do lobista Marconny Faria e motoboy que não foi, mas foi, e ainda revelou detalhes dos mandados que fazia à VTCLog. 

Roteirizada

Com todas essas descobertas e detalhes relatados à CPI nestes 4 meses de comissão, a Coluna ficou curiosa: será se rende um documentário da Netflix?

***

Impunidade ou legalidade?

Condenado a 30 anos de prisão por ter matado o advogado Wilson Justo Filho, o delegado da Polícia Civil, Gustavo Sotero, já poderá sentir o gosto da liberdade, mesmo com um acessório incômodo, a tornozeleira eletrônica. Sua defesa conseguiu a progressão da pena para o regime semiaberto.

***

Líder, de fato e direito

Conforme a Ponto e Vírgula tinha especulado no início da semana, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) foi confirmado o novo líder do governo Wilson Lima (PSC) na Assembleia Legislativa. O arranjo político passa pela aliança entre o governador e bolsonaristas do Amazonas. 

***

Peixe, o vilão

O avanço da doença da “urina preta” no interior do Amazonas fez com que a FVS recomendasse a suspensão de espécies de pacu, tambaqui e pirapitinga nos próximos 15 dias. Estes peixes são apontados como causadores da rabdomiólise que tem afetado a população de Itacoatiara e adjacentes.

***

Grito

Até 2020, o 7 de Setembro, além de feriado da Independência, era símbolo da resistência do movimento “Grito dos Excluídos”, que acontece diuturnamente há 27 anos. Neste ano, o ato está ofuscado por outro ato, os que apoiam o presidente Bolsonaro e que planejam fazer barulho no feriadão.

***

Assédio

Chegou à Coluna denúncia de que o Ministério Público do Trabalho investiga um importante gestor do governo estadual por assédio moral. Quem será hein? 

image