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Valéria Costa

Jornalista e colunista

Coluna Ponto e Vírgula

Não basta ser corrupto, tem que provar!

17/06/2021
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Improbidade em xeque

Aprovada com o apoio da grande maioria dos deputados federais, a nova Lei de Improbidade Administrativa deve dar dor de cabeça no Senado. Mesmo com 408 votos favoráveis, a proposta de modernizar a lei antiga, que já tem 29 anos, não é bem aceita por órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

Retrocesso

Para os 67 deputados que votaram contra o relatório de Carlos Zarattini (PT-SP), esta nova lei é um retrocesso no combate à corrupção e punição dos corruptos, pois numa investigação teria que ser comprovado o dolo, ou seja, a intenção de lesar a administração pública.

Intenção de ser corrupto

Em miúdos, o corruptor teria que se declarar corrupto e a Justiça provar isso. É praticamente uma afronta à Lei da Improbidade Administrativa que, quando foi sancionada em 1992, justamente no governo de Collor, antes de seu impeachment, foi uma das maiores conquistas no combate à corrpção à época.

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Aliança

O que ficou nas entrelinhas durante a disputa eleitoral, ano passado, quando nem Wilson Lima (PSC) nem David Almeida (Avante) assumiam o apoio mútuo, está cada vez mais claro nas ações conjuntas que ambos têm protagonizado nos últimos dias. E o coroamento dessa aliança se deu na grande ação do “viradão” de vacinação do público 40+ no último final de semana.

Apoio

O empenho da base governista na Assembleia Legislativa do Amazonas, em aprovar em regime de urgência duas PECs em que autoriza os municípios a armarem suas respectivas guardas municipais, após um pedido presencial do prefeito aos deputados, também mostra o crescimento dessa aliança política.

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Ajuda do Estado

Ao lançar um pacote ousado de investimentos para Manaus nesta quinta, 17, em que deve contar com recursos estaduais, David não se furtou a informar que está em curso o processo de doação de pistolas por parte do governo do Amazonas para o Município direcionado ao armamento da Guarda Municipal.

Sem moleza para bandido!

Empenhado em ver os guardas municipais armados para poderem protegerem melhor o patrimônio público, David Almeida lembrou que é do bairro Morro da Liberdade e que “pra bandido e vagabundo não se pode dá moleza”.

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Deu ruim

Após desobedecer à convocatória da CPI da Pandemia e não comparecer ao depoimento nesta quinta, 17, o empresário Carlos Wizard corre o risco de ter seu passaporte retido pela Polícia Federal a pedido da mesa diretora do colegiado.

Desobediente

Wizard conseguiu, ontem, um habeas corpus no STF, em que lhe dava o direito de ficar calado em perguntas que pudessem lhe incriminar, mas não o direito de faltar à audiência. A CPI já estuda, inclusive, uma condução coercitiva.

Se a moda pega!

Diante desses ensaios de rebeldias, surge uma pergunta inquieta: será se os próximos governadores convocados também vão se rebelar, forçar um HC no Supremo e faltar aos depoimentos? E os outros convocados?

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Alguém tem que pagar a conta

Com mais de 300 mil estabelecimentos fechados em todos o país no período mais crítico da pandemia da Covid e com 72% de prejuízos entre os que estão funcionando, a Abrasel nacional ingressou com ações judiciais de reparações nas cidades e Estados onde têm associados. O comando da entidade culpa as medidas restritivas pelo atual cenário em que atravessam e exigem reparação financeira aos negócios do setor.